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Com a aproximação da campanha eleitoral, pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador estão se mobilizando para obter informações essenciais e cumprir as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Para esclarecer as novidades das Eleições Municipais de 2024, o jornalista e advogado Marcos Limão realizará uma palestra na Câmara de São José dos Campos, nesta segunda-feira (17), às 14h30.
“Trata-se de um evento de suma importância, porque, embora não tenha havido reforma eleitoral em 2023, existem regras novas para as eleições de 2024. A difusão de informações sobre as leis que regem o processo eleitoral colabora para que as eleições sejam limpas, transparentes e seguras, porque o maior fiscal do processo eleitoral é o eleitor”, declarou Marcos Limão.
O evento é gratuito e aberto ao público. Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia; basta comparecer ao Auditório Mário Covas, na sede do poder Legislativo, localizada na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia, São José dos Campos.
A palestra abordará diversos aspectos relevantes para os candidatos, incluindo as novas regulamentações sobre propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, limites de gastos e prestação de contas, além de outras normas específicas que entrarão em vigor para as eleições de 2024.
Marcos Limão destacou a importância da conscientização dos candidatos sobre essas mudanças. “A compreensão das novas regras é crucial para evitar penalidades e garantir uma campanha ética e dentro da legalidade. Nosso objetivo é proporcionar um entendimento claro das normas para que os candidatos possam se concentrar em suas propostas e na interação com os eleitores, sem se preocupar com possíveis infrações eleitorais”, afirmou.
Além de Marcos Limão, o evento contará com a presença de especialistas em direito eleitoral, que irão tirar dúvidas e oferecer orientações práticas para os participantes. Haverá também um espaço para perguntas e respostas, permitindo que os candidatos esclareçam suas dúvidas e discutam casos específicos.
Os organizadores esperam uma grande participação de pré-candidatos e membros da comunidade, destacando a importância de um processo eleitoral bem-informado e transparente. A Câmara Municipal de São José dos Campos reforça seu compromisso com a democracia e o fortalecimento das instituições políticas, promovendo eventos que incentivam a participação cidadã e a compreensão das normas eleitorais.
