O prefeito José Saud defendeu o modelo de escolas cívico-militares e disse que a Prefeitura de Taubaté vai recorrer da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu a vigência da Lei Municipal nº 5.901, de 7 de dezembro de 2023, que institui no Sistema Municipal de Ensino o programa Escola Cívico-Militar.
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
Para o prefeito, a ação contra a Lei Municipal 5.901 tem “motivação política”, já que a entidade já havia feito abaixo-assinado para afastá-lo da Prefeitura. O projeto que instituiu o programa foi aprovado pela maioria dos vereadores do município.
Segundo o prefeito, o programa não tem apenas o aspecto pedagógico positivo, mas contribui também com a formação do caráter da criança. “Estamos no caminho certo, porque o programa não é de ‘A’ ou ‘B”, ele é importante para o futuro cidadão”, disse o prefeito, em entrevista na manhã desta quinta-feira, dia 11.
A Escola Cívico-Militar foi implantada em 2021 na Escola Professor Lafayette Rodrigues Pereira, do bairro São Gonçalo, e, atualmente, tem fila de alunos interessados em estudar no estabelecimento. Para atender a essa parcela de alunos, a Prefeitura decidiu criar por lei municipal o programa, ampliando o sistema para outros bairros.
EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA
Taubaté foi a primeira cidade do Vale do Paraíba a ter uma Escola Cívico-Militar, criada em 2021. Hoje, as cidades de Guaratinguetá e Lorena também contam com o programa na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
De acordo com a lei municipal, criada para manter o programa, hoje considerado não prioritário pelo Governo Federal, as escolas terão uniforme exclusivo, fila para adentrar às salas de aula e executar diariamente os hinos nacional e de Taubaté.
A mensagem do Executivo destacou o “sucesso” do projeto instituído no país pelo Governo Federal, afirmando que a lei “tem como objetivo oferecer uma educação de excelência, baseada nos valores cívicos, morais e éticos, além de promover a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os alunos”.
Um dos destaques que a Escola Cívico-Militar tem é o ensino de música, aprendizagem de língua estrangeira e educação física, além de ter gestão terceirizada.
