Foto: PMSJC / Claudio Vieira
A Prefeitura de São José dos Campos entregou 52 licenças para ambulantes atuarem na cidade. Com isso, o município passa a contar com 380 ambulantes devidamente autorizados.
Todo o processo para a emissão destas licenças teve início em 2019, com o edital público de chamamento e recadastramento dos ambulantes. Durante a pandemia da covid-19, o trabalho foi paralisado. A Fiscalização retomou o processo em 2022 com a busca ativa dos ambulantes.
Diretor do Departamento de Fiscalização Posturas Municipais, Rodrigo Andrade explicou que as licenças emitidas são nominais e intransferíveis. “Com esse novo processo, estamos regularizando o trabalho de pessoas que aguardavam há 25 anos por essa licença. Todos estão orientados e atendem todas as regras da Prefeitura para exercerem suas atividades.”
Emoção
O evento foi marcado pela emoção de pessoas como João Barbosa da Silva, popularmente conhecido como Marçal. Ele vende espetinhos de churrasco já quase 30 anos, na região do Bosque dos Eucaliptos. “Receber a licença e saber que estou trabalhando conforme a lei, autorizado pela Prefeitura, é uma sensação maravilhosa. São 30 anos garantindo o sustento da minha família por essa fonte de renda”, explicou Marçal.
Entre os ambulantes, há também histórias de famílias que atravessam gerações no mesmo ramo de atuação, como a família do pipoqueiro Eder Batista Leandro. Seus avós começaram a vender pipoca nos anos 60, em frente ao Sanatório Ezra, onde atualmente funciona o Parque Santos Dumont.
“Atuava desde 2016 com a autorização do meu pai. Sempre recebi a orientação da Fiscalização e torcia por esse momento de ter a minha licença definitiva. Hoje é um dia de muito orgulho e satisfação”, afirmou Eder.
Licenças
As licenças emitidas são pessoais e intransferíveis e devem ficar em locais visíveis à população e disponível para a consulta dos agentes de fiscalização. Cada documento contém um QR Code único, que atesta sua originalidade e descreve qual a região e local o ambulante está autorizado a comercializar seus produtos.
Os ambulantes recolhem anualmente uma taxa no valor de R$ 221,81 para aqueles que comercializam produtos industrializados e R$ 147, 87 para gêneros alimentícios.
Das 52 licenças, foram entregues 19 na região leste, 16 na sul, 9 no centro, 3 na norte, 1 sudeste, 1 oeste e 3 itinerantes.
