18/07/2024 01:10

Prefeitura quer criar imposto sobre serviço de coleta de lixo

Uma medida polêmica foi enviada à câmara de Taubaté. O prefeito pede a criação de um imposto que define parâmetros para uma nova cobrança. De acordo com o texto, o cálculo para a tarifa vai ser feito levando em conta a categoria do imóvel, a localização, as dimensões, a frequência de coleta necessária na região e o volume de resíduos.

Sim, a Prefeitura de Taubaté quer começar a cobrar taxa de lixo. O projeto que pede a criação do imposto foi enviado à Câmara pelo prefeito José Saud (MDB). O gestor alega que a taxa deve ressarcir o valor investido com serviço de coleta, mas não informou os valores a serem cobrados. O contrato com a Eco Taubaté, que presta o serviço, custa R$ 6,5 milhões ao mês.

O texto ainda prevê o reajuste anual da medida, para se encaixar nos valores gastos na prestação de serviço. Apesar disso, não traz a base de cálculo ou qualquer referência de valores.

Em São José dos Campos existe imposto sobre o lixo. Na cidade, todos os imóveis estão sujeitos a cobrança que é feita por tipo de imóvel: residencial, comercial ou industrial. Os valores variam entre R$ 56,30 e R$ 4.044,06, de acordo com o tipo de imóvel e o gasto com o lixo. A cobrança é anual.

O projeto vai ser lido na sessão da câmara desta terça-feira (3), mas não tem prazo para ser votado.

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