Foto: Divulgação
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, implementado no estado do Rio de Janeiro, completou cinco anos e já contabiliza 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. A iniciativa tem sido fundamental na luta contra a violência doméstica, com 692 prisões realizadas durante esse período, a maioria delas por descumprimento de medidas protetivas.
Dentre as prisões, 171 foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na região metropolitana e em municípios do interior, totalizando mais de 60% dos casos registrados.
O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Seu foco principal é o atendimento e monitoramento das mulheres beneficiárias de medidas protetivas de urgência, além da fiscalização do cumprimento dessas medidas pelos agressores.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, homenageia a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após sofrer uma tentativa de feminicídio por parte de seu marido.
Atualmente, 49,45% do efetivo do programa é composto por policiais militares femininas, distribuídas em 47 patrulhas em todo o estado. O programa conta com 47 “Salas Lilás” – espaços dedicados dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, especialmente configurados para o acolhimento adequado das vítimas e seus filhos.
A tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, destacou a importância da equipe especializada e das viaturas caracterizadas com a faixa lilás. “Nós temos também a Sala Lilás nos batalhões, que são espaços para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, verificar a situação da medida protetiva e fazer os encaminhamentos necessários.”
Além disso, em colaboração com o Tribunal de Justiça, os juízes dos juizados de violência doméstica podem enviar as medidas protetivas diretamente para os batalhões da área onde a vítima reside, acelerando a proteção.
A oficial Claudia Moraes ressaltou que “o objetivo principal da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. Sabemos que não é uma tarefa simples, mas acreditamos que é possível prevenir a violência. Nosso foco é atender as mulheres em situação de violência”, concluiu.
