A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que pede autorização legislativa para conceder a exploração do espaço da Arena Municipal de Esportes, nos termos dos artigos 26 e 69 da Lei Orgânica do Município.
Pela proposta, a concessionária vencedora da concorrência pública ficaria autorizada a explorar o espaço pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos, com remuneração mensal ao município de percentual mínimo de 5% a ser aplicado sobre a sua receita bruta mensal.
O objeto da concessão é a administração, gestão, operação, exploração e manutenção da Arena Municipal de Esportes, conforme edital de concorrência pública, que será realizado pela modalidade de maior oferta, regido segundo os critérios legais previstos em lei.
A Arena Municipal de Esportes pode converter-se em espaços multiuso capazes de receber diferentes modalidades de eventos esportivos, culturais, sociais, entre outros, com segurança, conforto e viabilidade econômica.
Segundo a Prefeitura, mais do que ampliar as suas possibilidades de autossustentação econômica, a arena vai inserir São José dos Campos nos eventos esportivos de grande porte e também em um circuito de eventos e shows. A Prefeitura justifica ainda que as atividades e exploração da arena irão impulsionar a economia e a visibilidade do município, criando um novo segmento de serviços na cidade.
De acordo com a lei, fica definido que deverão ser reservados os dias e horários para a realização de atividades/eventos das equipes esportivas que representam o município, sem ônus para o poder público.
Serão admitidas na concorrência pública as empresas ou consórcios de empresas na forma estabelecida no edital. A concessionária vencedora não poderá subcontratar os serviços que impliquem na administração, sendo-lhe permitida a subcontratação dos serviços específicos de atividades inerentes, acessórias ou complementares, assim considerados os de obras civis, limpeza, manutenção das instalações e equipamentos, vigilância patrimonial, dentre outras.
A arena
A arena, localizada na Rua Winston Churchill, 230, no Jardim das Indústrias, na região Oeste de São José dos Campos, foi construída em um área de 10.700 m2 e conta com um estacionamento com 15.700 m2.
A quadra poliesportiva servirá às diversas equipes apoiadas e mantidas pela Prefeitura e poderá comportar apresentações artísticas, competições e eventos oficiais de outras modalidades, como judô, taekwondo, luta olímpica, karatê, ginástica (artística e rítmica).
No prédio principal, um grande hall estará disponível para recepções, exposições, entrevistas coletivas e visitas à galeria de troféus. As arquibancadas, com capacidade para 5.000 pessoas, contam com cadeiras numeradas e estão equipadas também para atender também as pessoas com mobilidade reduzida. Os ambientes elevados abrigarão instalações para a imprensa (rádio, televisão, jornal e site) e camarotes para autoridades e convidados.
Para acompanhamento do evento pela torcida, foi instalado um placar eletrônico de LED, de alta resolução. O equipamento está na altura do centro da quadra e tem quatro faces, com recursos em vídeo e informações sobre tempo de jogo, resultado, performance dos atletas e estatísticas online das equipes.
O pavimento térreo compreende a quadra poliesportiva com camarotes de piso. São 5 vestiários: 4 destinados aos atletas – 2 para o time da casa e igual número para os visitantes – e 1 para árbitros, pessoas com deficiência e profissionais das equipes de exame antidoping.
Nesse andar ficarão à disposição do público sanitários, bebedouros, lanchonetes e bilheterias. Dois elevadores, rampas e escadas darão acesso à arquibancada, no piso superior.
O espaço poderá receber o público assim que acabar a pandemia da covid-19, permitindo a retomada dos eventos esportivos, educacionais e culturais na cidade.
