A prática da “saidinha de presos”, um benefício concedido em alguns países, incluindo o Brasil, tem sido tema de debates acalorados em meio à opinião pública e especialistas. Enquanto alguns defendem sua continuidade, outros a contestam veementemente.
Saidinha de presos
Os presos do estado de São Paulo têm até quatro saídas temporárias por ano. Para ter direito ao benefício, é preciso estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, o requisito é ter cumprido um quarto.
Além disso, é necessário ter bom comportamento. Caso o detento tenha se envolvido em ocorrências leves ou médias dentro do presídio, deve passar por um processo de reabilitação de conduta antes da “saidinha”, que leva 60 dias.
Desde 2020, condenados por crimes hediondos que resultaram em morte não têm mais direito à “saidinha”. Apesar disso, os condenados por crimes hediondos praticados antes dessa data continuam sendo beneficiados.
Os presos que deixaram as penitenciárias na última terça-feira (12/3) devem retornar até a próxima segunda (18/3). Eles precisam informar à Justiça o endereço em que vão estar no período e não podem frequentar bares, casas noturnas ou se envolver em delitos.
No primeiro dia da “saidinha” a Polícia Militar prendeu 78 detentos em todo o estado de São Paulo descumprindo as medidas impostas pela Justiça.
As outras “saidinhas” de 2024 estão previstas para 11 de junho, 17 de setembro e 23 de dezembro.
A Favor:
- Reintegração Social: Muitos defensores da saidinha de presos argumentam que essa prática contribui para a reintegração dos detentos à sociedade. Esses intervalos temporários permitem que os presos mantenham laços familiares e sociais, além de buscarem emprego ou participarem de programas de reabilitação, aumentando suas chances de sucesso após a libertação.
- Redução da Superlotação Carcerária: Em países onde as prisões estão superlotadas, a saidinha de presos pode ajudar a aliviar a pressão sobre o sistema prisional. Permitir que os presos cumpram parte de suas sentenças fora das grades durante determinados períodos pode reduzir a superpopulação carcerária e melhorar as condições de vida dentro das prisões.
- Incentivo ao Comportamento Positivo: A possibilidade de ganhar o benefício da saidinha pode servir como um incentivo para os detentos se comportarem de maneira disciplinada e obediente durante o cumprimento de suas penas. Sabendo que o privilégio está condicionado ao bom comportamento, alguns presos podem ser motivados a seguir as regras e participar de programas de reabilitação.
Contra:
- Riscos à Segurança Pública: Críticos da saidinha de presos argumentam que ela representa um risco significativo para a segurança pública. Existem casos documentados de presos que cometeram crimes durante esses períodos de liberdade temporária, colocando em perigo a vida e a segurança dos cidadãos.
- Desigualdade na Aplicação da Lei: Algumas pessoas veem a concessão da saidinha de presos como uma injustiça no sistema penal, pois nem todos os detentos têm acesso a esse benefício. Isso pode criar uma disparidade entre os presos que recebem a saidinha e aqueles que não recebem, levantando questões sobre equidade e imparcialidade no sistema de justiça criminal.
- Potencial para Fuga e Descumprimento de Pena: A concessão de saidinhas pode criar oportunidades para que os presos escapem ou descumpram suas penas. Mesmo que a maioria dos detentos retorne à prisão após o período estabelecido, há sempre o risco de alguns deles decidirem não voltar, prejudicando a credibilidade do sistema de justiça e minando a confiança do público nas instituições penais.
O debate sobre a saidinha de presos continua a ser objeto de intensa discussão, envolvendo considerações sobre justiça, segurança pública e reintegração social. Enquanto defensores e opositores continuam a apresentar argumentos convincentes, o equilíbrio entre os benefícios potenciais e os riscos associados a essa prática permanece no centro das preocupações das autoridades e da sociedade em geral.
