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O governo federal anunciou o aumento no salário mínimo para o próximo ano. A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo será ajustado para R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. No entanto, este valor é ligeiramente inferior à estimativa inicial do governo de R$ 1.421.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto antes de partir para suas férias de fim de ano. A data exata de publicação do decreto ainda não foi definida, mas espera-se que seja até o próximo domingo, 31 de dezembro.
Este novo valor do salário mínimo será efetivo a partir de 1º de janeiro de 2024. Portanto, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios atrelados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), verão o ajuste refletido em seus pagamentos a partir de fevereiro de 2024.
A decisão sobre o novo valor do salário mínimo foi tomada após a avaliação de dois índices chave. A política de valorização do salário mínimo do governo, aprovada pelo Congresso Nacional, estipula que o reajuste seja a soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.
Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o INPC de 3,85%. Este valor, somado ao crescimento real do PIB de 2022, que foi de 3%, resultou no novo valor do salário mínimo para o ano que vem de R$ 1.412.
