A prefeitura Municipal de Santa Branca vai inaugurar nesta quinta-feira (23), uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A princípio, o evento de inauguração de ambos os prédios deverão ocorrer a partir das 9h30. As presenças de autoridades locais, deputados e veículos de comunicação estão confirmadas.
Sobre a Creche Municipal de Santa Branca
“Vereador Benedito Cantinho Braga Filho – Diquito Braga”
A construção da creche municipal “Vereador Benedito Cantinho Braga Filho – Diquito Braga”, no bairro Cambucí, foi custeada através de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE de São Paulo, com recursos no valor total de R$1.996.769,09 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e nove
reais, nove centavos), sendo R$ 1.842.154,67 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais, sessenta e sete centavos) para obras e R$ 154.614,42 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais, quarenta e dos centavos) para aquisição de equipamentos.
Inicialmente em em agosto de 2014, a empresa contratada Branco Engenharia e Construções Ltda, que após pleitear aditamento referente à terraplenagem e ter seu pedido indeferido, acabou desistindo da obra, sem executar serviços, e assumiu a segunda colocada, empresa Flama Empreendimentos Ltda, que executou a obra de outubro de 2015 até agosto de 2018, quando houve a rescisão unilateral por descumprimento de contrato pela empresa, tendo recebido o valor de R$ 1.423.450,94 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) e executado 77,22% da obra.
Foi aberto novo procedimento licitatório em 2019, que resultou na contratação da empresa Engebel Engenharia Comércio e Construção Ltda Me, que executou a obra de janeiro de 2019 até abril de 2021, quando não cumpriu o contrato que acabou encerrado, tendo recebido o valor de R$ 672.126,77 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e setenta e
sete centavos) e executado 16,36 % da obra.
Com o fim do contrato e restando 6,42% de obra prevista, além de alguns ajustes necessários devido ao tempo de obra paralisada, foi aberta nova licitação e contratada em outubro de 2021 a empresa Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli, para finalização da obra, com valor previsto de R$ 231.334,66 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e prazo de obra de 04 meses.
Com a obra concluída, o prédio da creche está finalizado de acordo com o projeto da FDE, seguindo todas as determinações técnicas quanto à pintura, sinalização e utilização das dependências, estando pronto para sua utilização, que atenderá em período integral, de segunda à sexta-feira, inicialmente 100 (cem) crianças da faixa etária de 04 meses a 3 anos e 11 meses, pertencentes à comunidade dos bairros:
– Jardim São José;
– Residencial Padre Motta – Jardim das Flores;
– Jardim Maria Carolina;
– Parque Cambucí;
– Chácaras Reunidas Nova Santa Branca;
– Jardim Albuquerque;
– Jardim São Benedito;
– Planalto Alzira;
– Parque São Jorge;
– Jardim Paulista;
A obra foi finalizada com o valor total de R$ 2.468.815,32 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais, trinta e dois centavos), compostos por recursos estaduais e municipais, sendo:
– Recurso Estadual: R$ 1.842.154,67 (obras)
– Recurso Estadual: R$ 141.902,95 (equipamentos)
– Recurso Municipal: R$ 484.757,70 (obras)
Sobre o Posto de Saúde de Santa Branca
“João Benedito Raimundo Pereira – João Garante”
UBS II – Jardim São José
A ampliação do prédio do posto de saúde iniciou em novembro de 2015, com a construção da sala de espera e banheiros no piso superior, com frente para a Rua Arthur Rosa Porto Filho e a construção de salas para terapias no piso inferior, com acesso pela Rua Capitão Constâncio Santana. Essa obra foi custeada com repasse de recurso estadual referente ao Programa Qualis UBS Fase II, Componente reforma e/ou ampliação, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Devido às obras no prédio, o atendimento do posto de saúde foi transferido para um imóvel alugado localizado na Rua Capitão Constâncio Santana, próximo ao Jardim das Flores. A previsão de término que era em maio de 2016, foi prorrogado para setembro, sendo que em agosto/2016 a empresa abandonou a obra, tendo recebido o valor de R$ 154.157,60 (cento cinquenta quatro mil, cento e cinquenta e sete reais, sessenta centavos). Em abril de 2017, a administração da gestão 2017-2020, iniciou os trâmites burocráticos para penalizar a empresa pela não execução da obra, e em julho de 2020 foi contratada nova empresa para finalizar as obras, bem como efetuar a reforma e adequação do prédio, com a implantação de elevador para garantir a acessibilidade e atender as normas técnicas.
Essa reforma e adequação foi custeada com a transferência de recursos financeiros, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da Rede do Estado, sendo o Município contemplado com o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
A empresa Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli foi contratada pelo valor inicial de R$ 656.094,31 (seiscentos e cinquenta e seis mil, noventa e quatro reais, trinta e um centavos), e teve o valor de contrato suprimido e aditado para ajustes, alcançando um valor total final de R$ 748.074,18 (setecentos e quarenta e oito mil, setenta e quatro reais, dezoito
centavos).
A obra de reforma e adequação tinha prazo previsto para dezembro de 2020, mas ocorreu atraso na conclusão em consequência da atual situação que o país se encontra devido ao COVID – 19, pois houve afastamento de funcionários que integravam grupos de risco.
Em fevereiro de 2021, o atendimento retornou ao seu local de origem, e assim a obra teve que ser realizada no prédio em funcionamento, o que acarretou num ritmo mais lento, devido a presença de funcionários e pacientes. Agora com a reforma e adequação do prédio concluída, os seguintes bairros da cidade serão atendidos pela UBS:
– Jardim São José;
– Jardim das Flores;
– Jardim Maria Carolina;
– Parque Cambucí;
– Chácaras Reunidas Nova Santa Branca;
– Jardim Albuquerque;
– Jardim São Benedito;
– Planalto Alzira;
– Parque São Jorge;
– Jardim Paulista;
– Zona rural.
Contando com as duas etapas de construção, reforma e adequação do prédio, o valor total foi
de R$ 902.231,78 (novecentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais, setenta e oito centavos).
