São José dos Campos agora tem um Código de Edificações moderno, inovador e totalmente adequado aos novos conceitos de sustentabilidade.
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal em 17 de fevereiro, é pioneira no Brasil ao evoluir da construção convencional para a sustentável, exigindo que toda obra adote tecnologia e sistemas de menor impacto ambiental (Green Building). O modelo inclui a adoção de uma pontuação mínima para o emprego de produtos sustentáveis.
O código aprovado disciplina toda construção e reforma em imóvel na cidade, determinando os processos para obtenção de alvará, licença e habite-se.
A proposta, amplamente discutida com todos os segmentos da sociedade, consolida e expande o Alvará Responsável Automático para as edificações residenciais unifamiliares e não residenciais de impacto irrelevante ou de impacto inexistente. Também institui a figura do Habite-se Automático e simplifica a vida do cidadão ao unificar diversos procedimentos.
Sustentabilidade
A nova lei privilegia a qualidade de vida, garantindo a utilização de tecnologias sustentáveis já definidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, em seus aspectos ambientais e socais.
A proposta foi discutida ao longo do ano passado com CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente), inclusive com a instauração de câmara técnica mista com a participação dos respectivos conselheiros, representantes da sociedade civil e do poder público.
Também foram realizadas reuniões virtuais com a AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos), além de análises e discussões na Câmara Municipal.
