São Sebastião recebe no próximo dia 2 de julho, das 14h às 17h, no Teatro Municipal da cidade, o encontro regional para coletar demandas e sugestões à execução da Lei Paulo Gustavo no Estado.
O encontro visa informar e, principalmente, ouvir demandas e necessidades da sociedade civil para melhor execução da Lei Complementar em âmbito estadual.
O município tem previsão de receber o valor de R$774.313,52, sendo que 71% do recurso municipal devem ser aplicados exclusivamente às ações ligadas ao Audiovisual e cerca de 29% às demais linguagens artísticos-culturais.
Dos R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo ainda receberá R$ 356 milhões, que também serão destinados a trabalhadores da cultura do Estado de São Paulo, de forma descentralizada.
Em São Sebastião, a Lei Paulo Gustavo será executada pela Prefeitura, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), sob anuência do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC-SS).
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021
Não há inscrições prévias, portanto, é importante que os participantes se atentem ao limite de vagas disponíveis em cada local dos encontros. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo@sp.gov.br.
