A Prefeitura de Pindamonhangaba exonerou nesta segunda-feira (21) a secretaria de saúde, Valéria dos Santos. Em um vídeo, o prefeito Isael Domingues (PL) agradeceu o trabalho dela, mas citou que a medida é coerente com a decisão do Governo de SP, que a exonerou do cargo no Estado devido a uma suspeita sobre o envolvimento dela em um esquema de ‘fura-fila’ de consultas.
Ela é apontada pelo Ministério Público como participante de esquema que agia para driblar a fila do sistema de regulação de consultas e exames pelo SUS e beneficiar pacientes indicados por um ex-vereador de Taubaté.
O desligamento do cargo estadual foi motivado por improbidade administrativa. Com isso, a então secretária passava a não estar mais com a ficha-limpa, não podendo ocupar cargos públicos.
Nesta segunda-feira, o prefeito de Pindamonhangaba anunciou que faria a demissão. No vídeo, reforçou que a medida é baseada no processo administrativo e não no criminal. Reforçou ainda os feitos de Valéria enquanto secretária durante a pandemia.
A gestão ainda não informou quem deve assumir a pasta. Ela recorre da decisão do Estado por meio de um processo administrativo. A ex-secretária não se manifestou.
Esquema
De acordo com a ação do Ministério Público, entre 2013 e 2016 o então vereador Bilili encabeçou um esquema para fraudar, por meio de ‘fura fila’, o agendamento de consultas e exames no núcleo de regulação de vagas ‘Cross’ – que gerencia o atendimento de pacientes pela rede SUS no estado. Ele negou as acusações e o processo ainda corre em primeira instância.
Segundo o MP, a ligação dela no caso teve envolvimento da filha de Valéria, que era assessora do vereador. Ela chegou a ser diretora da Diretoria Regional de Saúde até 2016, mas deixou o cargo para assumir a pasta da saúde em Pinda.
A senha dela no Cross foi usada na suposta fraude. Para o MP, o objetivo do esquema era ‘obter dividendos políticos ao parlamentar’.
Na ação, a promotoria diz que o gabinete do vereador era usado para marcação de consultas e exames. No procedimento regular de acesso ao Cross, o paciente precisa passar por uma consulta na rede pública, receber do médico a indicação de um procedimento e, só então, é incluído no sistema que regula a oferta de serviços de saúde no estado.
Essa inclusão no Cross, feita por um serviço central, depende ainda da observação do médico, que é quem aponta se é um caso de emergência.
Segundo o MP, com base no depoimento de uma das acusadas e pelo rastreamento de provedores de internet, que mostraram acesso ao sistema Cross a partir de um computador na Câmara, foram inseridas, irregularmente no sistema a pedido do vereador, pessoas que não tinham a indicação médica.
A investigação apontou que há indícios de 252 atendimentos no esquema ‘fura fila’ no Hospital Regional de Taubaté.
