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As audiências públicas para debater a instalação da Usina de Transição Energética São Paulo em Caçapava, no Vale do Paraíba, estão agendadas para esta semana por convocação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). A primeira audiência aconteceu nesta terça-feira (2) em Caçapava e a próxima será na quinta-feira (4) em São José dos Campos.
De acordo com o Ibama, a realização das audiências atende a uma determinação judicial que modificou uma sentença de primeira instância. Inicialmente, a sentença exigia a Certidão de Uso do Solo e a conclusão da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo Ibama antes da convocação das audiências públicas.
Atualmente, a equipe técnica do Ibama concluiu a análise do EIA, porém identificou que o estudo está incompleto, carecendo de informações cruciais para uma compreensão abrangente das atividades e impactos do projeto. Portanto, neste estágio, a viabilidade ambiental da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo não pode ser determinada sem a complementação do estudo.
As audiências são partes essenciais do processo de licenciamento conduzido pelo Ibama, conforme estipulado pela decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos em uma ação civil pública. Esta decisão judicial determinou que uma nova data para a audiência pública fosse marcada em até 15 dias, com pelo menos 45 dias de antecedência.
Usina de Transição Energética
De acordo com a Natural Energia, empresa responsável pela construção da usina, serão investidos R$ 5 bilhões na construção da UTE São Paulo. A usina terá capacidade instalada de até 1.750 MW e utilizará inicialmente gás natural em sua operação. O prazo de construção é de 42 meses.
A termelétrica será instalada na região do distrito industrial de Caçapava, no interior de São Paulo, e está em fase de licenciamento ambiental junto ao Ibama. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima), documento que detalha todo o projeto, será apresentado nas audiências públicas nesta semana.
O início da construção depende, entre outros fatores, da obtenção da licença ambiental. Com a obtenção da licença prévia – primeira etapa do processo de licenciamento, o empreendimento poderá se habilitar para participar dos leilões de energia de reserva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão de reserva é uma espécie de contratação que garante o abastecimento de energia em momentos de alta demanda em que fontes renováveis – como eólica ou solar – não possam suprir energia ao Sistema Interligado Nacional.
