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O governo federal está notificando 177,4 mil famílias que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, para devolução dos valores aos cofres públicos, totalizando R$ 478,8 milhões. As notificações começaram em março e são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica. O prazo para pagamento é de 60 dias [...]
Foto: Reprodução O governo brasileiro lançou um plano de fiscalização para combater fraudes no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. A medida, publicada, nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial, inclui oito ações e a criação de grupos técnicos para aprimorar os programas e evitar irregularidades. O plano, que será implementado ainda este ano, funcionará [...]
Foto: Divulgação O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo [...]
Foto: PMT Taubaté deu início, nesta semana, ao aditivo no aporte realizado pelo Governo Federal, no valor de R$ 1.845.714,88 foram depositados na conta da Prefeitura e serão destinados para o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O valor recebido é referente aos meses de outubro e novembro. A administração municipal passa a contar com [...]
Foto: Agência Brasil O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. [...]
Foto: Agência Brasil O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou hoje (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, [...]
Foto: Divulgação O governo federal irá ampliar entre R$ 830 mil e R$ 1 milhão o repasse mensal para o custeio do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). A informação foi divulgada pela Prefeitura nesta terça-feira (29), após o prefeito José Saud (MDB), o secretário de Saúde, Mário Peloggia, e o secretário-adjunto de Saúde, Cesar [...]
Foto: Divulgação O governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, [...]
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da chamada “ozonioterapia” no Brasil. A decisão foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A técnica gerou bastante polêmica durante a pandemia de Covid-19 como forma de tratamento da doença, e chegou a [...]
Foto: Divulgação Nesta segunda-feira (31), o governo federal promoveu uma atualização nas diretrizes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), um regulamento que foi estabelecido durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Essa atualização inclui uma série de orientações e critérios destinados a aprimorar o serviço público. O Ministério da Gestão e Inovação [...]
Foto: Internet Um sistema de autorregulação das plataformas digitais, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e supervisão de um conselho com participação minoritária do governo, passou a ser considerado por setores do Executivo como forma de avançar na criação de uma legislação sobre as redes sociais. No semestre passado, foi frustrada a tentativa [...]
Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto sobre quem toma conta de armas no país. A medida foi anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança, um pacote do governo que tem a intenção de diminuir a violência no país. De [...]
Foto: PMSJC/Adenir Britto São José dos Campos recebeu no início da semana a visita do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, e do diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel Souza dos Santos. Eles vieram à cidade a convite do Observatório Nacional de Segurança Viária para conhecer projetos voltados à inovação [...]
Foto: Divulgação/CBF O Governo Federal decidiu adotar que dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina serão ponto facultativo para funcionários públicos. Os servidores poderão se ausentar durante a partida e até duas horas após o seu término. A equipe brasileira disputará três jogos nesta primeira fase, mas só um cai no [...]
O Governo federal publica as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado para pessoas físicas. Ele abrange débitos adquiridos entre primeiro de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, que poderão ser parcelados. Mas o valor a ser negociado será o de 31 de maio deste ano, sendo que as [...]
O empresário Fabrício de Moura Gomes, conhecido em São José dos Campos por ter sido proprietário da antiga casa norturna ‘Pub’, está preso na Papuda, em Brasília, por ter participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os atos ocorridos tinham viés bolsonarista e pediam pela anulação das eleições, bem como, pela intervenção militar [...]
Em favor de seu projeto Infância Protegida, a deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), esteve em Brasília-DF, nesta segunda-feira (15) e visitou a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos. Na ocasião, a parlamentar apresentou ao Secretário Maurício José Cunha, o projeto de Lei de sua [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos. A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio [...]
