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A Secretaria de Saúde de Taubaté vai reencaminhar o pedido de aumento do teto MAC, que busca aumentar o limite de custeio do HMUT (Hospital Municipal Universitário) para a Divisão Regional de Saúde.
A solicitação veio após a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo pedir por ajustes no requerimento devido a inconsistências encontradas.
No entanto, a Secretaria disse que o documento tem sido constantemente atualizado desde que foi apresentado em março deste ano e que essas inconsistências surgem devido à exigências burocráticas durante o processo estadual.
O pedido de aumento da verba federal veio à tona após uma reunião entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB) no último domingo (6), em meio às discussões sobre a crise financeira da cidade, afetando serviços essenciais como a saúde.
A administração municipal busca o limite para apoiar o custeio do Hospital Municipal Universitário (Hmut). Esse pedido, que passa pelo Departamento Regional de Saúde (DRS), é uma etapa importante para obter a aprovação do aumento de recursos por parte do Ministério da Saúde.
O DRS analisou a solicitação e devolveu a documentação à prefeitura de Taubaté no dia 24 de julho, solicitando ajustes para corrigir inconsistências identificadas. Porém, os detalhes sobre as divergências não foram especificados e o retorno com as correções requisitadas ainda não foi recebido.
Confira o que diz nota oficial da Prefeitura de Taubaté:
A Secretaria de Saúde de Taubaté informa que vai reencaminhar à DRS (Divisão Regional de Saúde) nos próximos dias o pedido de aumento do teto MAC, como forma de garantir reforço de recursos federais para custeio do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). O documento original foi apresentado à DRS em março de 2023, tendo sido objeto de atualizações constantes desde então, seja para atender pedidos burocráticos da própria DRS, seja para adequar o documento a novas portarias editadas pelo governo federal sobre o assunto. Dessa forma, as inconsistências citadas se referem a atos burocráticos, registrados enquanto a documentação já tramitava na esfera estadual, exigindo ajustes às normas vigentes.
O que foi dito por Alckmin
Durante a entrevista coletiva, Alckmin enfatizou que a cidade buscará junto ao Estado e ao Ministério da Saúde um aumento no valor do Teto MAC (Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade). Se aprovado, esse aumento tornaria o recurso permanente, ao invés de esporádico, para ajudar no custeio do hospital. Essa aprovação é a principal prioridade no momento para evitar o acúmulo de déficits.
O pleito busca um aumento que pode chegar a mais de R$ 1 milhão por mês, totalizando R$ 16 milhões anualmente. Além disso, Alckmin mencionou a necessidade de investir em novos equipamentos e restauração de partes antigas do prédio do hospital.
Como funciona o custeio atual
De acordo com a assessoria da Prefeitura, desde o início da pandemia, o contrato incial do hospital, que previa um custo de R$ 6 milhões mensais, passou a custar cerca de R$ 9,2 milhões por mês.
Sendo assim, este novo valor tem dificultado as atividades, por conta do aumento do custo aos cofres municipais. A divisão orçamentária firmada no contrato é resumida em:
governo estadual – repassa R$ 2 milhões mensais
governo federal – repassa R$ 1,7 milhão mensais
governo municipal arca com o custo restante
