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A Justiça Eleitoral paulista dá início, na próxima terça-feira (24), à preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. Um total de 114.740 urnas, incluindo as de contingência, serão submetidas a processos de geração de mídias, carga e lacração em todo o estado, com cerca de 30 mil equipamentos apenas na capital.
A cerimônia pública, realizada em cartórios eleitorais e postos de atendimento, envolve a inserção dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas urnas. Durante essa fase, os equipamentos também passarão por testes de funcionamento, garantindo que todas as portas de acesso estejam lacradas com selos especiais emitidos pela Casa da Moeda. A previsão é que essa atividade seja concluída até 4 de outubro, véspera do pleito.
As mídias utilizadas são essenciais para a carga da urna, ativação de aplicativos de votação e gravação de resultados. Os sistemas eleitorais, conforme estabelecido na Resolução TSE nº 23.673/2021, automatizam o processo eleitoral e foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, no dia 10 de setembro.
Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos, entre outros, poderão inspecionar a geração de mídias e a preparação das urnas. A convocação para a participação dessas instituições é feita por meio de edital publicado com antecedência mínima de dois dias, disponível na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Os representantes das entidades fiscalizadoras terão acesso para verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, além da regularidade dos procedimentos de preparação das urnas. A verificação será realizada por amostragem, podendo abranger até 6% dos equipamentos em cada zona eleitoral.
Conforme a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão que deseje acompanhar a cerimônia deve apresentar um documento oficial de identificação com foto. Eventuais irregularidades podem ser registradas por escrito aos juízos eleitorais ou chefes de cartório, sem interação direta com os técnicos durante o processo. Todos os presentes deverão assinar uma lista de presença.
Após essa fase de preparação, as urnas eletrônicas serão armazenadas e transportadas para os locais de votação na véspera do pleito, com funcionamento autorizado apenas no dia 6 de outubro, data do primeiro turno.
Para mais informações sobre os cartórios eleitorais do estado de São Paulo, consulte este link.
