O Dia do Índio é celebrado, nos países americanos, em 19 de abril. Essa data foi escolhida em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
O dia 19 de abril, é uma das datas esquecidas pela maioria dos brasileiros, mas é nesta data que comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto.
Entretanto, nosso objetivo é esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.
Na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, especificamente em Ubatuba, duas aldeias de índios ainda resistem em meio ao avanço da cidade.
A aldeia Renascer que tem cerca de 90 índios e a aldeia Boa Vista, são 200 pessoas divididas em 55 famílias, ambas ficam em uma área de 2,5 mil hectares, próximo ao pico do Corcovado, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba. A região é demarcada como território indígena e tem pontos de ecoturismo.
As comunidades também costumam receber visitas de escolas e grupos interessados em conhecer a cultura indígena, principalmente no mês de abril por causa do Dia do Índio
Por que 19 de abril é o Dia do Índio?
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.
O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.
Por que é feriado no dia 21 de Abril?
Por que celebrar o Dia do Índio?
A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.
Instituição do Dia do Índio no Brasil
No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,
DECRETA:
Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO VARGAS
Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.
FERNANDES, Cláudio. “19 de Abril — Dia do Índio”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/19-abril-dia-Indio.htm
No dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas. E para falar sobre os primeiros povos que habitaram o território nacional, o Hoje é Dia resgata o documentário Índios somos nós, da TV Brasil. Filmado em 2016, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o documentário entrevista indígenas de diversas etnias, que detalham suas culturas, tradições, passando pelas diversidades entre os povos e também os pontos de contato de suas histórias. Assista:
