Zona Azul de Ubatuba terá aumento de até 150% a partir de outubro

Motoristas que utilizam as áreas de estacionamento rotativo de Ubatuba pagarão mais pela Zona Azul a partir de 9 de outubro de 2026. A Prefeitura publicou o Decreto nº 9.197/2026, que altera os valores das modalidades Zona Azul Cidade 2 e Zona Azul Praias.

O reajuste chega a 150%. Na região da Avenida Iperoig e do bairro do Itaguá, a tarifa passa de R$ 2 para R$ 5 por hora. Já o estacionamento rotativo nas áreas próximas às praias sobe de R$ 20 para R$ 50 por período de até 12 horas.

A Zona Azul Cidade, que abrange a região central, não terá aumento e continuará com a tarifa de R$ 2 por hora.

Itaguá e Avenida Iperoig

Na modalidade Zona Azul Cidade 2, que inclui trechos da Avenida Iperoig e diversas ruas do Itaguá, a cobrança passará a ser de R$ 5 por hora, das 7h às 23h.

O valor atual é de R$ 2 por hora. Com a mudança, o motorista pagará R$ 3 a mais por hora, o que representa aumento de 150%.

A nova regulamentação mantém a isenção para veículos registrados em Ubatuba nessa modalidade.

Entre os locais abrangidos estão trechos da Avenida Iperoig e vias como as avenidas Antônio Carlos Ribeiro, Carlos Drummond de Andrade e Leovigildo Dias Vieira, além das ruas Guaicurus, Guarani, Tamoios, Tapajós, Tupi e Xavantes, no Itaguá.

Zona Azul nas praias passa para R$ 50

O reajuste também atinge a modalidade Zona Azul Praias.

A tarifa, atualmente de R$ 20 por período de até 12 horas, passará para R$ 50. O horário de cobrança continuará das 7h às 19h.

O aumento representa R$ 30 a mais para o motorista e também corresponde a uma alta de 150%.

A modalidade atende áreas de diferentes praias e loteamentos de Ubatuba, incluindo regiões como Tenório, Praia Grande, Toninhas, Enseada, Santa Rita, Domingas Dias, Pedra Verde, Praia Dura, Lagoinha e Maranduba, entre outras.

Veículos registrados em Ubatuba continuam isentos do pagamento nas áreas classificadas como Zona Azul Praias.

Confira os novos valores

ModalidadeValor a partir de 9 de outubroHorárioZona Azul Cidade — região centralR$ 2 por horaConforme regulamentação da áreaZona Azul Cidade 2 — Iperoig e ItaguáR$ 5 por hora7h às 23hZona Azul PraiasR$ 50 por até 12 horas7h às 19h

Cobrança começa com a ocupação da vaga

O decreto também altera as regras para ativação do estacionamento. O preço público passa a ser devido a partir da ocupação da vaga, sem período de tolerância para aquisição, ativação ou pagamento.

Em casos de irregularidade constatada por autoridade ou agente com competência para lavrar auto de infração de trânsito, poderão ser aplicadas as medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, independentemente de aviso prévio.

Quando a irregularidade for constatada exclusivamente por agente da EMDURB sem competência para lavrar auto de trânsito, poderá ser emitido um Aviso de Irregularidade, com possibilidade de regularização administrativa.

Regularização na praia poderá custar R$ 75

Na Zona Azul Praias, a regularização administrativa de uma irregularidade poderá chegar a R$ 75.

Desse valor, R$ 50 correspondem ao estacionamento e R$ 25 ao procedimento administrativo de regularização. Segundo o decreto, os R$ 25 não têm natureza de multa ou penalidade de trânsito, mas correspondem aos custos das atividades administrativas e operacionais relacionadas ao Aviso de Irregularidade.

Pagamento com cartão poderá ter custo adicional

Outra mudança envolve pagamentos realizados com cartão de crédito ou débito.

O decreto permite que seja acrescentado ao preço público o custo efetivamente cobrado da EMDURB pelo processamento da transação. O valor deverá corresponder ao custo da operação e ser informado ao usuário antes da confirmação do pagamento.

A EMDURB também deverá manter registros que comprovem a correspondência entre o valor cobrado e o custo da operação.

Regras para idosos e pessoas com deficiência

As regras de isenção para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também foram modificadas.

A isenção continua condicionada ao uso de credencial válida e visível no veículo. Quando não houver vaga especialmente demarcada ou quando todas as vagas reservadas estiverem ocupadas, o veículo poderá utilizar uma vaga comum disponível sem cobrança, desde que a credencial esteja válida.

A isenção não dispensa o cumprimento das demais regras de circulação, parada e estacionamento.

Quando começa a valer o aumento?

O Decreto nº 9.197/2026 foi assinado em 25 de setembro pela prefeita Flávia Pascoal e pela diretora-presidente da EMDURB, Carla Rodrigues Ballio.

Antes da entrada em vigor dos novos valores, a EMDURB deverá atualizar os sistemas, a sinalização, as informações aos usuários e os meios de cobrança.

As novas tarifas começam a valer em 9 de outubro de 2026.

Principais mudanças:

• Itaguá e Avenida Iperoig: de R$ 2 para R$ 5 por hora;

• Zona Azul Praias: de R$ 20 para R$ 50 por até 12 horas;

• Região central: permanece em R$ 2 por hora;

• Regularização na Zona Azul Praias: R$ 75, sendo R$ 50 pelo estacionamento e R$ 25 pelo procedimento administrativo.