Ministro afirma: “Auxílio Brasil começa a ser pago em Novembro”. João Roma, confirmou na tarde desta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil começa a ser pago no mês de novembro e terá valor mínimo de R$ 400. “Não estamos aventando que o pagamento se dará sobre crédito extraordinário”, disse o ministro, sem detalhar a fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família.
O ministro disse ainda que o programa “não é eleitoreiro e visa emancipar o cidadão”. “Um programa que vai chegar mais fortalecido a esse público como também vai buscar ampliar o público”.
Segundo Roma, até dezembro, o governo vai zerar a fila do programa permanente (Bolsa Família). “Em novembro começa a ser pago e em dezembro ele vai zerar a fila. Hoje o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias, cerca de 16,9 milhões”.
Sobre o valor do benefício, Roma destacou que o programa permanente atual, o Bolsa Família, tem valores que oscilam desde abaixo de R$ 100 até superiores a R$ 500. Já o programa Auxílio Brasil, de uma maneira geral, terá reajuste de 20%. “Os 20% não é em cima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente”.
Além disso, disse o ministro, estão trabalhando com um programa transitório, que iria até dezembro de 2022. “E esse benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento dos benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”.
O ministro não detalhou a fonte dos recursos, mas declarou que a equipe social e a equipe econômica estão trabalhando em conjunto, inclusive com o Congresso, para que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, “que tudo isso seja viabilizado, dentro das regras fiscais.”
“Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento a esses brasileiros siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal.”
João Roma destacou ainda o término do auxílio emergencial agora em outubro. “O auxílio emergencial em tempo recorde conseguiu atender de forma eficaz atender metade da população brasileira. Atendeu aqueles que tiveram suas atividades afetadas em razão da pandemia’.
De acordo com Roma, o auxílio emergencial consumiu R$ 358 bilhões entre 2020 e 2021. “Estamos chegando ao final desse benefício que serviu para milhões de brasileiros terem dignidade e sustentarem suas famílias, que foram impedidos de atuar suas atividades profissionais.
Conta do Governo
Enquanto o governo não anuncia os detalhes sobre o Auxílio Brasil, programa que vai substituir e ampliar o Bolsa Família, o economista Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI), estimou qual seria o custo máximo da medida, considerando a hipótese mais onerosa.
Pela opção mais abrangente, o programa pode totalizar um valor de R$ 168 bilhões. Como o atual Bolsa Família custa R$ 34,7 bilhões, seriam R$ 133,3 bilhões adicionais.
Essa hipótese considera uma elevação do benefício dos atuais R$ 189 para R$ 400 e uma ampliação dos beneficiários, dos atuais 14,7 milhões, para 35 milhões – número de pessoas hoje contempladas pelo auxílio emergencial.
Vale ressaltar que uma das versões mais aventadas seria elevar o número de beneficiários do programa de 14,7 milhões para 17 milhões, com o valor subindo de R$ 189 para R$ 400. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o programa pode seguir esse caminho.
Nesse caso, subtraindo o valor já despendido hoje com o Bolsa Família, seriam R$ 106,8 bilhões fora do teto de gastos, segundo o economista. O teto de gastos é a regra que limita o aumento das despesas da União à variação da inflação.
A conta supõe que seriam pagos R$ 300 por mês para 17 milhões de pessoas dentro do teto de gastos. O custo adicional com esse reajuste em relação ao atual Bolsa Família seria de R$ 27 bilhões por ano.
O ministro Felipe Salto explica em suas redes sociais que se forem pagos R$ 400 por mês para outras 18 milhões de pessoas – para chegar em um público total de 35 milhões de pessoas, mesmo número de beneficiários contemplados pelo auxílio emergencial- fora do teto, seriam R$ 86,4 bilhões por ano “extrateto”.
Isso sem contar o pagamento em novembro e dezembro de 2021, que acrescentaria R$ 14,4 bilhões à conta, totalizando R$ 100,8 bilhões.
