Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Valor média da parcela
Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.
Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.
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Consultas
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição da parcela em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Como será pago cada parcela
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou como vai funcionar o pagamento da parcela do novo auxílio assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago. No programa A Voz do Brasil, Guimarães disse que no primeiro dia serão contemplados beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1.
Na quinta-feira (18) será a vez de quem tem o NIS terminado em 2. O calendário de novembro acabará no dia 30 com os beneficiários com o NIS terminado em 0.
Já o pagamento da parcela de dezembro terá início no dia 10 e deverá terminar no dia 23 de dezembro, antes do Natal.
Segundo o presidente da Caixa, o dinheiro pode ser movimentado tanto pelo aplicativo Caixa Tem, como pode ser sacado diretamente em agências, lotéricas, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento. Guimarães aproveitou para lembrar que a partir do dia 23 as agências voltam a funcionar em horário normal, ou seja, o horário de funcionamento antes da pandemia.
As dúvidas sobre o pagamento da parcela podem ser sanadas pelos aplicativos Caixa Tem, Auxílio Brasil e pela Central 111. Porém, se o questionamento for a respeito do direito ou não ao benefício ou dos valores a serem pagos o Ministério da Cidadania deve ser procurado.
Financiamento de placas solares
Pedro Guimarães também falou sobre dois novos programas oferecidos pela Caixa: o Caixa Energia Renovável, que terá início amanhã. Classificado por ele como o empréstimo com os menores juros praticados pelo banco, o programa terá seis meses de carência e cinco anos para pagamento. “A Caixa estima que 1,5 milhão de pessoas tenham acesso [a esse crédito]”.
O presidente da Caixa também comentou o programa de apoio ao setor pesqueiro. Segundo ele, agora o crédito é liberado sem a necessidade de apresentar o título da terra.