Nesta quinta (14), na Câmara, vereadores cobram a Sabesp sobre reclamação de usuários, e se reuniram com o gerente distrital de São José dos Campos da Sabesp, José Geraldo da Fonseca Jr., para discutir o cumprimento do contrato de concessão e demandas dos usuários. O encontro atendeu pedido do vereador Lino Bispo (PL) por meio do requerimento 1075/21. Além dele, participaram outros sete parlamentares: Amélia Naomi (PT), Dulce Rita (PSDB), Fernando Petiti (MDB), Juvenil Silvério (PSDB), Marcão da Academia (Democratas), Rafael Pascucci (PTB) e Renato Santiago (PSDB). Também estava presente a diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura, Dolores Moreno Pino.
O vereadores pediram esclarecimentos sobre interrupção no serviço de abastecimento, mau cheiro provocado pelo despejo de gordura por restaurantes, quantidade de poços artesianos e lançamento irregular de esgoto no Córrego Senhorinha. Também questionaram dados do relatório anual de desempenho enviado à Câmara, a exemplo dos investimentos realizados, abaixo do valor previsto, e meta de redução do volume de perdas não atingida (meta 220 litros por ramal, o índice atual é de 397 e o total de ligações é de 194 mil).
O representante admitiu aos vereadores que em 2020 o valor investido ficou R$ 4 milhões abaixo do previsto em contrato porém afirmou que ao longo dos 12 anos de contrato executados o investimento superou a previsão em R$ 130 milhões. Alegou que tanto a receita quanto o lucro líquido foram menores (R$ 24 e 14 milhões a menos) e, ainda, que obras em andamento somam R$ 25 milhões, entre uma adutora, um reservatório na região norte e o remanejamento de 30 km de rede. A companhia fará a troca de 27 mil hidrômetros até o final do ano e 70 mil em 2022.
Um problema mencionado pelo representante da Sabesp que dificulta a operação é o uso irregular da rede coletora de esgoto. Por exemplo, para receber água da chuva. Segundo ele, são retiradas 5 toneladas de areia por dia, entre outros materiais. A rede tem 1.100 km de extensão.
Ao todo são três estações de tratamento de esgoto (Lavapés, Pararangaba e São Francisco Xavier), duas de tratamento de água (Vila Adyana e São Francisco Xavier), 90 estações elevatórias de esgoto e outras 90 de água, além de reservatórios e 40 poços artesianos.
Entre os projetos futuros está a Estação de Tratamento de Água (ETA) 3, na região leste, que inicialmente teria capacidade de 900 litros por segundo, mas estudam aumentar para 1.200 devido às projeções de crescimento.
Segundo o gerente, o consumo médio da cidade está em 2.200 a 2.400 litros por segundo enquanto a capacidade de adução e produção é de 1.800 l/s, limitada pela outorga da Agência Nacional de Águas (ANA) em 2.000 l/s.
O contrato entre o município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp prevê a prestação dos serviços de água e esgoto no período de 2008 a 2038, prorrogável por mais 30 anos.
Essa foi a segunda reunião do ano dos vereadores com a concessionária. Em abril, a Câmara realizou uma reunião virtual com a superintendência da Sabesp, também por solicitação do vereadores Lino Bispo. Na ocasião, as demandas estavam relacionadas à falta d’água em bairros de todas as regiões da cidade.
A pauta da 67ª sessão, a se realizar nesta quinta (14) às 16h, tem seis projetos para leitura e para votação. Um deles é o PL 252/21, apresentado pelo vereadores Júnior da Farmácia (PSL), que autoriza a criação de vagas rotativas na região central da cidade destinadas a motoristas de aplicativo para embarque e desembarque de passageiros, mediante prévio cadastro. De acordo com o projeto, as vagas serão isentas de cobrança tarifária de estacionamento.
Já o PL 413/21, de autoria do vereadores Marcão da Academia (Democratas) autoriza a implantação do Cadastro Municipal de Bikes. As informações ajudarão na apuração de crimes contra o patrimônio, como furto e roubo.
Também está na pauta o PL 411/21, da vereadora Dulce Rita (PSDB), que trata da criação do prontuário afetivo nos leitos de UTI Covid em hospitais públicos e privados da cidade. Consulte o site da Câmara.
