Leis municipais destacam a conscientização sobre a esquizofrenia
Neste mês de maio, a Câmara de São José dos Campos realiza uma campanha de conscientização contra o preconceito à esquizofrenia, um transtorno mental grave que atinge cerca de 1% da população. Na maioria dos casos, os sintomas incluem delírios e alucinações e a manifestação ocorre durante a juventude, dos 15 aos 35 anos. A […]
Câmara de São José aprova quatro projetos de lei
Na 34ª sessão do ano, realizada nesta quinta (20), os vereadores aprovaram quatro projetos legislativos. Outras 30 novas propostas foram lidas e encaminhadas às comissões para análise com prazo de emendas e pareceres. Aprovado com um voto contrário, o PLC 9/21, protocolado pela prefeitura, altera a Lei Complementar 272/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de […]
Câmara busca promover mês de combate ao abuso sexual de menores
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime silencioso, que causa traumas profundos, dores e cicatrizes nas vítimas. Em São José dos Campos, os Conselhos Tutelares registraram nos quatro primeiros meses de 2021 mais de 270 casos de violência sexual contra menores de idade. Para mudar esta realidade, tramita na Câmara o PL 271/21, […]
Vereadores visitam unidade do Bom Prato
Uma nova unidade do restaurante Bom Prato pode ser instalada na região sul de São José dos Campos. No mês passado, a Câmara aprovou por unanimidade o requerimento 661/21, de autoria dos vereadores Marcão da Academia (Democratas) e Milton Vieira Filho (Republicanos), que solicita a ampliação. Os parlamentares justificam que a unidade na região central nem sempre é de fácil acesso […]
Jacareí retoma Plano Diretor com inscrições para eleição do Conselho Gestor
Entidades e movimentos sociais interessados em participar da eleição do Conselho Gestor de revisão do Plano Diretor de Jacareí, devem se inscrever até a próxima segunda-feira (17), pela internet, no site da prefeitura pelo AtendeBem Online (clique aqui), ou no AtendeBem, localizado no térreo do Paço Municipal (Praça dos Três Poderes, 73, Centro), via agendamento pelo […]
Aprovada lei que amplia acessibilidade e segurança para pedestres
Na 30ª sessão, nesta quinta-feira (6), foram aprovados por unanimidade quatro projetos de lei e um substitutivo que estavam na pauta para votação. Entre eles o PL 128/21, apresentado pelo vereador Dr. José Claudio (PSDB), que implanta no município o Movimento Calçada Livre, caracterizado por um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir a acessibilidade e […]
Bolsonaro chama de ‘canalha’ quem é contra tratamento precoce para a Covid
O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quarta-feira (5) de “canalha” quem é contra o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, com uso de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina, substâncias com ineficácia cientificamente comprovada para a doença. A promoção do tratamento precoce é um dos alvos da CPI da Covid, que ocorre no Senado e tem […]
Vereadores conhecem a estrutura de atendimento do hospital Pio XII
Os vereadores Dr. José Claudio (PSDB), Júnior da Farmácia (PSL) e Marcão da Academia (Democratas) estiveram nesta segunda-feira (3) no Hospital Pio XII, na zona norte, para dar sequência às vistorias técnicas feitas às unidades de saúde do município. O intuito é conhecer melhor a estrutura de atendimento médico durante a pandemia do novo coronavírus […]
Câmara de São José apoia campanha nacional de educação no trânsito
São José dos Campos foi o cenário escolhido para as gravações da campanha nacional Maio Amarelo 2021, dedicada às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito. As atividades no município incluem palestras educativas online que poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da prefeitura. Em São José, a campanha Maio Amarelo foi regulamentada […]
Vereadores aprovam Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Na sessão desta quinta (29), a 28ª do ano, foram aprovados seis projetos de lei. Entre eles três de autoria do poder executivo, sendo dois deles referentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). O PL 200/21, aprovado por unanimidade, dispõe sobre a regulamentação do Fundo, criado pela lei complementar 612/18, que tem por finalidade concentrar recursos […]